Metadados
- titulo
- 04 - Lei Ordinária nº 1.418, de 16 de julho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- 04 - Lei Ordinária
- numero
- 1418
- data
- 2026-07-16
- municipio
- Corbélia
- uf
- PR
- codigo_ibge
- 4106308
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 28/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores literais e notas preservados; tachados explícitos preservados com marcação, sem inferência jurídica; HTML integral mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.corbelia.pr.leg.br/norma/1560
- fonte_texto
- https://sapl.corbelia.pr.leg.br/ta/1576/text
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-28T02:39:50.108797-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-28
- revogada
- null
04 - Lei Ordinária nº 1.418, de 16 de julho de 2026
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo do Lago Municipal como “Complexo Esportivo Arena Brasil Maurício José Ribeiro (Tichão)”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, decretou, e eu, o Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º.
Esta Lei dá denominação ao Complexo Esportivo do Lago Municipal de Corbélia.
Art. 2º.
Complexo Esportivo do Lago Municipal de Corbélia, localizado no imóvel do Lago Municipal: Lote de terras urbano nº 03-A, Quadra nº 86, da planta do loteamento denominado Cidade de Corbélia. Situado na Rua Primavera e Rua Violeta, contendo a área de 16.765,05 m² (dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco metros quadrados e cinco decímetros quadrados) situado no perímetro urbano, matrícula nº 33.110, passa a ser denominado de “Complexo Esportivo Arena Brasil Maurício José Ribeiro (Tichão)”.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de CORBÉLIA, Estado do Paraná
Em 16 de julho de 2026, 66º da Emancipação Política.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
Não substitui o texto publicado no DOE 2574 de 27/07/2026, pág. 14-15.
Link direto: https://sapl.corbelia.pr.leg.br/norma/1560/ta