Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 48, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VERTENTES
- tipo
- Decreto
- numero
- 48
- data
- 2026-09-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 24/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-24
- codigo_identificador
- 7D898CE2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115904_2026-09-23_50ac1eb316db3b0d0cf27866619d2e59.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 48, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 48, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. REVOGA O DECRETO DEZEMBRO DE 2023.
ANO XVII | Nº 4189
48,
DE
15
DE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto nº 48, de 15 de dezembro de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Vertentes-PE, 09 de setembro de 2026. ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7/2026 Servidora: Ana Paula de Araújo Barros Matrícula: 1551-1 EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 7/2026 – rito sumário, instaurado pela Portaria nº 14, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 08 de setembro de 2026, CITA, pelo presente edital, a Servidora Pública Ana Paula de Araújo Barros, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, querendo, rol de testemunhas a serem ouvidas por esta Comissão Processante, indicando-se a pertinência do seu testemunho com os fatos tratados nos autos, declinando, na oportunidade, o nome e o endereço de cada uma delas. Em se tratando de testemunha servidor público, informar o cargo e a respectiva lotação. No mesmo prazo, poderá ser requerida a produção de outras provas tidas como indispensáveis à elucidação dos referidos fatos. A presente Comissão encontra-se instalada no seguinte endereço: Praça Padre Félix Barreto, nº. 227, Bairro Livramento, Vitória de Santo Antão/PE, exercendo as suas atividades no horário das 08h às 13h. Vitória de Santo Antão, 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa