Metadados
- titulo
- LEI Nº 985/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 985
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- F075857B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115782_2026-04-01_b6b465fc6e5a4900714ed1eb10a44bf1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 985/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 985/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre denominação de Ruas na sede do Município de Venturosa, e dá outras Providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua ALTA MARIA DA COSTA, à Rua Projetada 01 que inicia perpendicular a Rua Antônio Alves Galindo, após a fábrica de Zé Cachoeira com coordenadas LAT 8°34.432'S LOG 36°52.192'O no município de Venturosa - PE. Art. 2º Fica denominada de Rua MARIA AMALIA DE OLIVEIRA, à Rua Projetada 02, que inicia perpendicular a Rua Antônio Alves Galindo, antes da estação de energia da Neoenergia, com coordenadas LAT 8°34.416'S LOG 36°52.170'O no município de Venturosa – PE. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Município de Venturosa, em 01 de abril de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA -PrefeitoPublicado por: Jones Daniel Felix Moreno