DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 959/2025.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA / SECRETARIA DE FINANÇAS (CNPJ: 10.106.250/0001-64). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para atender às festividades oficiais previstas no calendário cultural e turístico do Município de Tupanatinga no ano de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12200 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS | 12210 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA | 13.392.0042.2143 - PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS | 33903000 - Material de Consumo. Tupanatinga/PE, 25 de junho de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, a senhora, CRISTIANE CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*78 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº *.333.794-, matrícula nº 24105. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026. *Republicado por incorreção na versão original. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

RITA FELIX DA SILVA Secretária de Finanças

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno