Metadados
- titulo
- DECRETO N° 157/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 157
- data
- 2026-08-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-28
- codigo_identificador
- FB5610B6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115886_2026-08-27_95291d440b15c82028da7e4e203f7f94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 157/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO N° 157/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Torna sem efeito o Decreto nº 135/2026, de 31 de julho de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XXVIII do art. 80 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Torna-se sem efeito o Decreto nº 135/2026, de 31 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Edição 4152, em que dispõe de rescisão a pedido do contrato nº 090/2026. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 26 de agosto de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno