Metadados
- titulo
- DECRETO N° 151/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 151
- data
- 2026-08-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-20
- codigo_identificador
- 509D1F42
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115880_2026-08-19_632becd8b9c47860a7ee7ca99cd7e905.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 151/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO N° 151/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno