DECRETO N° 150/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO N° 150/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria

Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA CLARA TENORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 24100, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*90 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº *.301.274-, para a Função de Cirurgiã Dentista. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

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Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno