DECRETO N° 147/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO N° 147/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 80, inciso XXVIII da Lei Orgânica Municipal.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher: Titular – Daniela Rodrigues da Silva Leonel Suplente – Ranielly Oliveira de Holanda III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular – Maria de Lourdes Valério da Silva Suplente – Synara Aparecida da Silva Valério IV – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: Titular – José Jorge de Almeida Suplente – Sângela Leandro da Silva 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DECRETA:

Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026.

Art. 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Venturosa/PE – COMSEA será composto por 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil, bem como por 04 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes representantes do Governo.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Art. 2º Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Venturosa/PE – COMSEA, representando a Sociedade Civil organizada, os (as) seguintes membros:

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno