DECRETO N° 146/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO N° 146/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MIRELE FREIRE BATISTA MANDU, matrícula nº 24095, brasileira, portadora do Registro Geral/CPF nº *.925.244-, para a Função de Técnico de Enfermagem, CAPS I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANO XVII | Nº 4165

VI – Representantes da Associação Morro do Barbado: Titular – Fabiana Antunes da Silva Cândido Suplente – Janaina Moraes Teixeira de Almeida VII – Representantes da Associação dos Pescadores do Sítio Ingazeira: Titular – Nilton José da Silva Suplente – Renilton Henrique da Silva VIII – Representantes da Associação do Sitio Azevém: Titular – Darlene Silvestre Alves Suplente – Edinez de Almeida Bezerra Art. 3º Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Venturosa/PE – COMSEA, representando o Governo, os (as) seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – Brena dos Santos Galindo Suplente – Fátima Luana Freire Almeida

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno