§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Venturosa · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO N° 144/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
uf
PE
municipio
VENTUROSA
tipo
Decreto
numero
144
data
2026-08-03
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 20/08/2026
data_publicacao
2026-08-20
codigo_identificador
C2AE63A0
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115880_2026-08-19_632becd8b9c47860a7ee7ca99cd7e905.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO N° 144/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO N° 144/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 03 de agosto de 2026.

EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 959/2025.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-7, o senhor, JOSE ALVES GALINDO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.***.*74 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº *.524.614-, matrícula nº 24091. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno