Metadados
- titulo
- DECRETO N° 131/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 131
- data
- 2026-07-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-06
- codigo_identificador
- 6C004543
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115847_2026-07-03_5542c75977d7add3ff304f2713ae5b37.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 131/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N° 131/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
RECONHEÇO E AUTORIZO - Inexigibilidade nº 018/2026 Processo nº 035/2026. CPC. Serviço. Objeto: Contratação DO CANTOR CANINANA, para apresentação de show artístico a ser realizado no dia 05 DE JULHO DE 2026, durante as festividades DO SÃO JOÃO RAIZ ANO 2 do Município de Vertente do Lério – PE, CONFORME CV - Instrumento 999797. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00. Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vertente do Lério/PE, 30/06/2026.
EMENTA: Altera o artigo 4º do Decreto nº 100/2026 de 27 de abril de 2026.
HISTÊNIO JÚNIOR DA SILVA SALES Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
Publicado por: Renata Gomes da Silva