Metadados
- titulo
- DECRETO N° 130/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 130
- data
- 2026-07-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-06
- codigo_identificador
- 4105B990
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115847_2026-07-03_5542c75977d7add3ff304f2713ae5b37.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 130/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N° 130/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 959/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
MUNICIPIO DE VERTENTE DO LÉRIO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E AUTORIZO - Inexigibilidade nº 017/2026 Processo nº 032/2026. CPC. Serviço. Objeto: Contratação DA BANDA ESPORA DE OURO, para apresentação de show artístico a ser realizado no dia 05 DE JULHO DE 2026, durante as festividades DO SÃO JOÃO RAIZ ANO 2 do Município de Vertente do Lério – PE, CONFORME CV - Instrumento 999797. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.731.973/0001-54. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
DECRETA: Vertente do Lério/PE, 22/06/2026. Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, o senhor, JOSE LUANN DE SOUZA TENORIO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.***.*05 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº *.823.754-, matrícula nº 24083.
HISTÊNIO JÚNIOR DA SILVA SALES Prefeito Publicado por: Renata Gomes da Silva