Metadados
- titulo
- DECRETO N° 122/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 122
- data
- 2026-06-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-23
- codigo_identificador
- 21EC3DA2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115838_2026-06-22_2c2fd5544c138a5deb00380ecf4fe75d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 122/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 122/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
Processo Nº: 013/2026. CDC. Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Apresentação de Banda e Artista Musical (Seu Desejo e Alcymar Monteiro) nas Festividades Juninas de São Pedro, durante os dias 02 e 04 de julho de 2026, visando atender ao Município de Tuparetama/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria de Cultura, Turismo e Despostos. Ratificação em 22/06/2026.
EMENTA: Altera o inciso X do Decreto nº 001/2026 e Declara Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2026 dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o Ponto Facultativo do dia 24 de junho de 2026, São João;
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4124 Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência.
Publicado por: Renata Gomes da Silva