Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 116
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-07
- codigo_identificador
- E0C664D8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115871_2026-08-06_60983e13b162ab1fd302108fa2b2c4e2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
147
Pernambuco , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • Abre, ao Orçamento de 2026, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas e nos termos do §1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com fundamento na Lei Orçamentária Anual no artigo 8º da Lei nº 978 de 01 de dezembro de 2025.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2026. O anexo único do referido decreto está disponível no endereço eletrônico https://venturosa.pe.gov.br/transparencia/atos-normativos KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno