Metadados
- titulo
- DECRETO N° 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 114
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-04
- codigo_identificador
- F507B8F6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115825_2026-06-03_8119634fd0bb00f14f2057ab6573e9fe.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Exonera do cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 959/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, o senhor, GEIMISON HEBERT CAMPOS CORDEIRO, matrícula nº 23582. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 02 de junho de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno