Metadados
- titulo
- DECRETO N° 110/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 110
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-04
- codigo_identificador
- 5A03D87D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115825_2026-06-03_8119634fd0bb00f14f2057ab6573e9fe.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 110/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 110/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Altera o inciso IX do Decreto nº 001/2026 e Declara Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
200
Pernambuco , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4110 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
matrícula nº 24080, brasileira, portadora do Registro Geral/CPF nº *.673.294-, para a Função de Auxiliar de Educação Especial AEE.
Considerando o Ponto Facultativo Nacional de Corpus Christi; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência. DECRETA:
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 02 de junho de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Art. 1º Fica alterado o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno