DECRETO N° 109/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.

DECRETO N° 109/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. EMENTA: Exonera servidor público municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pela alínea a do inciso I do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o Sra. ANDREIA GONCALVES LEITE, nomeada pelo Decreto n° 110/2023, de 12 de setembro de 2023, em virtude de aprovação em Concurso Público para o Cargo de FISIOTERAPEUTA, apresentou pedido de exoneração protocolado sob nº 160/2026, realizado na data de 13 de maio de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 002/2026 Adjudicação e Homologação do objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação e higienização de corpos e remoção, no âmbito municipal, translado funerário intermunicipal e serviços de tanatopraxia, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério/PE. Empresa vencedora: JOSE VICENTE DE PAULA FILHO & CIA LTDA (24063182000108) com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 77.295,00 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais). Vertente do Lério, 19 de maio de 2026. RÊMULA DA COSTA AGUIAR Secretária de Assistência Social

DECRETA:

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Publicado por: Renata Gomes da Silva