Metadados
- titulo
- DECRETO N° 101/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 101
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 21/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-21
- codigo_identificador
- FB91A56C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115815_2026-05-20_09f6ee043befeff687118ed043a18ff6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 101/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 101/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
RESOLVE: Art. 1º - Contratar temporariamente a partir desta data a Sra. SULAMITA KELIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Artigo 1º, inciso III da Lei nº 742/09 por configurarem-se ações imprescindíveis a não interrupção da prestação de serviços públicos à população. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2026. ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa