Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 098 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 098
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-02
- codigo_identificador
- 5035FABA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115845_2026-07-01_b5d703a029bdb195542c5ea047e384dc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 098 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 098 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Abre, ao Orçamento de 2026, Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas e nos termos do §1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com fundamento na Lei Orçamentária Anual no artigo 8º da Lei nº 978 de 01 de dezembro de 2025. DECRETA:
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2026. O anexo único do referido decreto está disponível no endereço eletrônico https://venturosa.pe.gov.br/transparencia/atos-normativos. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno