Metadados
- titulo
- DECRETO N° 095/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 095
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- 4F7553D9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115789_2026-04-10_c36455c18233b0b5f1a85856696c6e76.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 095/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 095/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da
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Pernambuco , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4072 Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
como procedimento administrativo nº 071/2026, com parecer jurídico favorável Nº 015/2026, neste ato:
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
RESOLVE:
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
Art. 1º - Enquadrar o (a) PROFESSOR I, MILENA DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 2173, no Nível ―III‖, Classe “D”. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de abril de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LETICIA BEZERRA GALDINO, matrícula nº 24070, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*30 SDS/PE e CPF nº *.888.414-, para a Função de Cirurgiã Dentista. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de abril de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno