DECRETO N° 092/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO N° 092/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor THIAGO BARBOSA BRAZ, matrícula nº 24068, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*29 SDS/PE e CPF nº *.764.474-, para a Função de Médico UBSF. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de abril de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora NATHALIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 24067, brasileira, da cédula de identidade nº 11.***.*17 SDS/PE e CPF nº *.723.994-, para a Função de Cirurgiã Dentista. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno