DECRETO N° 090/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N° 090/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: Altera o inciso VI do Decreto nº 001/2026 e Declara Feriado Municipal no dia 02 de abril de 2026 dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando as celebrações da Semana Santa no município de Venturosa;

Art. 3º Fica denominada de Rua IDELBRANDO ANTUNES BEZERRA (DEZINHO CABORÉ), à terceira Rua que se inicia perpendicular a Rua Joaquim Bezerra, no Loteamento de Barroso, com coordenadas LAT 8°34'58.98''S LOG 36°52'41.09'O no município de Venturosa - PE. Art. 4º Fica denominada de Rua ADJANALVO DA SILVA, à quarta Rua que se inicia perpendicular a Rua Joaquim Bezerra, no Loteamento de Barroso, com coordenadas LAT 8°34'58.55''S LOG 36°52'39.67'O no município de Venturosa - PE. Art. 5º Fica denominada de Rua MARIA JOSE BEZERRA, à Rua que fica em frente a praça da Rua Joaquim Bezerra sentido Vila Delmiro, no Loteamento de Barroso, com coordenadas LAT 8°35'0.43''S LOG 36°52'47.01'O no município de Venturosa - PE. Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência. DECRETA:

Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário. Município de Venturosa, em 01 de abril de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA -Prefeito-

Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno