DECRETO N° 077/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N° 077/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 24051, brasileira, portadora do Registro Geral/CPF nº *.799.664-, para a Função de Técnico em Radiologia.

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora DARLYNE ALMEIDA SANTOS MIRANDA, matrícula nº 24052, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8..06 SDS/PE e CPF nº .271.754-, para a Função de Psicólogo Educacional. Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JOSHUA SANTIAGO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 24053, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9..79 SDS/PE e CPF nº .879.484-, para a Função de Psicólogo Educacional. Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LUANA VAZ DE ALMEIDA, matrícula nº 24054, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF nº .824.724-, para a Função de Psicólogo Educacional. Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora RANIELY GOMES SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 24055, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10..65 SDS/PE e CPF nº .892.824-, para a Função de Psicólogo Educacional. Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora SANDRIELY TENORIO FEITOSA DE ASSIS, matrícula nº 24056, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9..54 SDS/PE e CPF nº .146.194-, para a Função de Psicólogo Educacional. Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora THAIS TAVORA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 24057, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9..*88 SDS/PE e CPF nº *.545.694-, para a Função de Psicólogo Educacional.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora VYTTORYA YARYTZA SILVA, matrícula nº 24058, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*97 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº *.846.384-, para a Função de Psicólogo Educacional.

Município de Venturosa, em 02 de março de 2026.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Venturosa, em 02 de março de 2026. www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4056 KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno