Metadados
- titulo
- DECRETO N° 075/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 075
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-05
- codigo_identificador
- D9FF2244
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115762_2026-03-04_7e7f4cab7a93ffcf218aac87885ceecc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 075/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N° 075/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-6 conforme Lei Municipal nº 959/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 02 de março de 2026.
DECRETA:
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno