Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TUPARETAMA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 559
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- B16EB430
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115771_2026-03-17_883c197e0e2c85a909f08dafa8d3ee6b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 17 DE MARÇO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 17 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL nº 559 de 17 de março de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
EMENTA – Dispõe sobre a revisão geral anual – RGA, a remuneração dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas do Poder Legislativo 251
Pernambuco , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • Municipal, com base no IPCA (IBGE) acumulado do ano de 2025, e dá outras providências.
DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.(*)(**) Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva