DECRETO NO 006 DE 030 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO NO 006 DE 030 DE MARÇO DE 2026. DECRETO No 006 DE 030 DE MARÇO DE 2026. Ementa: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 02 de abril de 2026, nos termos que especifica. O Senhor DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, Prefeito do município de Tuparetama, localizado no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO as manifestações religiosas inerentes à ―Semana Santa‖;

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 017/2026 - PMV PROCESSO Nº 017/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 1.051.018,00 ABERTURA: 13/04/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 31 de março de 2026.

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Pernambuco , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4064 constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.

JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro. Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha