Metadados
- titulo
- LEI Nº 2.190, DE 08 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TRACUNHAÉM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2190
- data
- 2026-06-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-09
- codigo_identificador
- 53F06C88
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115828_2026-06-08_b6bb5c4f9cf6c9f337ae6d9f70d20367.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2.190, DE 08 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 2.190, DE 08 DE JUNHO DE 2026 Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Toritama, 08 de junho de 2026, 73º ano da emancipação.
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Processo Licitatório N° 035/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e às diversas Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Tracunhaém – PE, conforme demanda, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 386.415,39 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Data da abertura da sessão pública: 22 de junho de 2026. https://licitar.digital/ Horário da abertura do recebimento das propostas: a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 09/06/2026. https://licitar.digital/ Horário de encerramento de recebimento das propostas: 7:30h do dia 22 de junho de 2026. https://licitar.digital/ Horário da disputa: 08h:00min (oito horas – horário de Brasília) do dia 22 de junho de 2026. https://licitar.digital/ Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame. Tracunhaém – PE, 08 de junho de 2026.
SÉRGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito Publicado por: Bruna Rebeca Silva Pedrosa