Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 408, DE 09 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TORITAMA
- tipo
- Decreto
- numero
- 408
- data
- 2026-03-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- 0A4AD923
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115768_2026-03-12_4e84ca7b9ca32e32e41c8d07296356e1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 408, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 408, DE 09 DE MARÇO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • Transfere, para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o feriado municipal do dia 17 de março de 2026 para o dia 16 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica transferido, para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o feriado municipal do dia 17 de maço de 2026 (terçafeira), para o dia 16 de março de 2026 (segunda-feira). Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Toritama, Pernambuco, 09 de março de 2026, 73º da Emancipação.
ANO XVII | Nº 4052
acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. HÉLIO JONES CHAGAS DE ALBUQUERQUE, inscrito no RG sob o nºx.655.xxx e no CPF sob o nº xxx.724.824-xx, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA, nível CC-SEFIN-3, lotado n a Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026. Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 11 de março de 2026.
SERGIO PROCOPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito de Toritama
JOSÉ RONALDO DA SILVA Prefeito do Município de Tupanatinga
Publicado por: Bruna Rebeca Silva Pedrosa