Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- TIMBAÚBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 020
- data
- 2026-05-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- B318DE52
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115803_2026-05-04_4448d51ed10908c2ff572f86d16c42be.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 6º DO DECRETO Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município;
O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Av. Dorival José Pereira, n° 1561, Loteamento Tavares Martins Toritama/PE – CEP: 55125-000, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira ou por email: caapce@toritama.pe.gov.br ou através do telefone celular (81) 9 9168-8579 Toritama-PE, 04 de maio de 2026. ELAIRTON SABINO DA SILVA Secretário Executivo de Planejamento em Saúde Publicado por: Ellen Gabrielly Vieira Silva