DECRETO Nº 27 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 27 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 EMENTA: Altera o Decreto municipal n° 03/2026 que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Órgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o Decreto n° 03, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Orgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE; CONSIDERANDO a religiosidade do nosso povo e os preparativos para as comemorações da tradicional 'Festa de Setembro', que representa uma importante manifestação cultural e religiosa do nosso município, destacamos que, a partir da sexta-feira, a comunidade se dedica intensamente aos festejos alusivos ao mês de setembro.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TIMBAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

SOCIAL

DE

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua Doutor Geraldo Ferreira Lima, nº 127, Mocosinho, Timbaúba - PE, destinado à instalação, funcionamento e desenvolvimento das atividades da UNICA - Unidade Institucional de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Ruth Borba, plenamente vinculado ao Termo de Referência e Proposta. Processo Administrativo nº 004/2026, Inexigibilidade nº 001/2026. CONTRATADA: Sra. Olga Lúcia Gomes Ferreira Lima. CPF: 817.xxx.xxx-34. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE Autoridade Competente Publicado por: Albertina Vieira da Silva