DECRETO N.º 018/2026/GP, DE 19 DE JUNHO DE 2026

DECRETO N.º 018/2026/GP, DE 19 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o dia 24 de junho é celebrado o Dia de São João que possui grande relevância em todo o Nordeste em decorrência das festividades juninas;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Processo Nº: 00046/2025 Credenciamento Nº: 00002/2025. Serviço. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de selecionar e apoiar financeiramente músicos e diversos grupos artísticos, identificados com o interesse em difundir as tradições regionais e populares voltados às tradicionais festividades no município de Taquaritinga do Norte – PE, durante o período de 12 (doze) meses. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: JOSÉ LAMARQUES GONÇALVES - CPF: 044.509.214-96 e JOÃO PAULO NONATO CHAGAS – CPF: 076.724.344-70. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte PE, ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licit.taqdonortepe@gmail.com. Taquaritinga do Norte, 19/06/2026.

DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, no Âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 22, 23 e 24 de junho de 2026. Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às atividades de caráter essencial e indispensáveis, as quais não podem sofrer interrupção. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Tamandaré-PE, 19 de junho de 2026. ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito Publicado por: Rafael Martins Dantas