DECRETO N.º 015/2026/GP, DE 29 DE MAIO DE 2026

DECRETO N.º 015/2026/GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 EMENTA: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em promover melhor organização e funcionamento das atividades administrativas;

Contrato Nº: 00033/2026 Processo Nº: 00046/2025 Credenciamento Nº 00002/2025 Serviço. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com prestação dos serviços artísticos na seguinte modalidade/estilo artístico: GRUPOS MUSICAIS DE MÉDIO PORTE E ORQUESTRAS. : Órgão: 02.00 - - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.23 - FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO – FUNTART 13.392.0247.2138.0000 – APOIO A ATIVIDADES FESTIVIDADES, CULTURAIS E FOLCLÓRICAS 33903100 - PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 339036– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500.000 – Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: Fabiano Alcântara da Silva. CPF nº 048.582.364-40 Valor: R$ 24.00,00. Vigência: de 12/05/2026 a 12/05/2027. Taquaritinga do Norte, 12/05/2026. ELISBERTO COSTA DOS SANTOS. Presidente da FUNTART. Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto