Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 011/2026/GP, DE 15 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TAMANDARÉ
- tipo
- Decreto
- numero
- 011
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- F723CF28
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115793_2026-04-16_37254013a2c5dc711964990d1761c6d6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 011/2026/GP, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N.º 011/2026/GP, DE 15 DE ABRIL DE 2026 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o dia 21 de abril de 2026 corresponde ao feriado do Dia de Tiradentes, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira. DECRETA: Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo, no Âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado do Dia de Tiradentes. Art. 2º- O disposto no artigo anterior não se aplica às atividades de caráter essencial e indispensáveis, as quais não podem sofrer interrupção.
SECRETARIA DE GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00143/2025. Processo Nº: 00046/2025. Credenciamento Nº 00004/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de diversos serviços visando à manutenção dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103232.046 – Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 216 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203252.048 – Manutenção da Limpeza Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 230 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545203272.050 – Manutenção da Iluminação Pública 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 238 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 2678205342.051 – Manutenção dos Serviços Rodoviário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 253 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: 62.157.149 Leonardo Sebastiao da Silva. CNPJ: 62.157.149/0001-36. Valor R$36.005,76. Vigência: de 22/08/2025 a 22/08/2026. Taquaritinga do Norte, 22/08/2025. GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito. Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto