DECRETO N.º 009/2026/GP, DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N.º 009/2026/GP, DE 27 DE MARÇO DE 2026 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o dia 03 de Abril de 2026 corresponde ao feriado de Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo). DECRETA:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE TEREZINHA – PE, por meio de sua Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, consistindo em 01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento ao Plano de Trabalho do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 981594/2025 – Transferegov.br nº 057402/2025 . Valor estimado: R$ 385.975,00 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais) . Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Data da sessão pública: 14 de abril de 2026 Horário: 09h00min, Início do recebimento das propostas: 01/04/2026 às 08h00min Limite para impugnação e esclarecimentos: 09/04/2026 às 23h59min Limite para recebimento das propostas: 14/04/2026 às 08h00min

www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4064 Abertura das propostas: 14/04/2026 às 09h00min. Local da sessão: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br ID do Processo: 468604 . O edital completo e seus anexos encontramse disponíveis no endereço eletrônico acima, bem como poderão ser solicitados junto à Prefeitura Municipal. Terezinha – PE, 31 de março de 2026. Autoridade Competente: ARNOBIO GOMES DA SILVA Prefeito Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira