Metadados
- titulo
- DECRETO N° 37 DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA A
- uf
- PE
- municipio
- SURUBIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 37
- data
- 2026-06-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-25
- codigo_identificador
- 9FEBAE5B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115839_2026-06-24_a38d42fd0dbb9d1507f79b2d83d0196c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 37 DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA A
DECRETO N° 37 DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SURUBIM/PE; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 37 DE 01 DE JUNHO DE 2026. Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Surubim/PE; e dá outras providencias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas obrigações legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e: CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Surubim, CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio da Resolução nº 02/2026; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 03 de julho de 2026,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4125 das 8h00min às 17h00min, na Escola Municipal Oliveiros, situado à rua 07 de setembro, s/n Centro, nesta cidade.
FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito. (*)(**) Publicado por: Aurysia Liberal Pereira