DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Decreta luto oficial no Município de São João em virtude do falecimento da servidora pública municipal, MARLENE BRANCO DA SILVA que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 58, incs. II, IV e XXI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDOo falecimento da servidora pública municipal, Sra. MARLENE BRANCO DA SILVA, ocorrido em 26 de agosto de 2026; CONSIDERANDOo sentimento de solidariedade, dor e saudade, e ainda, o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade; CONSIDERANDO, por fim, o dever que tem o Município de São João de prestar justas homenagens àquela que com o seu trabalho, seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade; DECRETA: Art. 1ºFica decretado luto oficial, por 01 (um) dia, contado a partir desta data, no Município de São João/PE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal, Sra. MARLENEBRANCO DA SILVA,que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e prestava relevantes serviços ao Município de São João desde 1996. Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto, o expediente será interno nas repartições públicas e a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Fica prorrogado o prazo do Chamamento Público referente ao Processo Licitatório 013/2025, Credenciamento 001/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE-PE, passando o prazo de vigência a ser do dia 28/08/2026 ao dia 27/08/2027. Weinar Maria de Araújo, Secretária Municipal de Saúde. Em 27 de agosto de 2026. Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves