Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 26 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- SÃO BENTO DO UNA
- tipo
- Decreto
- numero
- 26
- data
- 2026-08-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-31
- codigo_identificador
- 576A3998
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115887_2026-08-28_a1983442b15b77b2fe90cb43e0dce57e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 26 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 26 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Institui e regulamenta, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano – PE, o Programa Ciclo de Cuidado, destinado à promoção da saúde menstrual, do autocuidado, do acolhimento e da permanência escolar, e dá outras providências.
Publicado por: Daiane Galdino Pereira