Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 012/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- SANTA TEREZINHA
- tipo
- Decreto
- numero
- 012
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-03
- codigo_identificador
- 235A8EB7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115824_2026-06-02_be92bad4d47da61a94a21c96ad38e05e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 012/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 012/2026, 02 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi nas repartições públicas (Municipais, Estaduais, Federais) e privadas do Município de Santa Terezinha/PE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que o dia 04 (quatro) de junho (quinta-feira) é ponto facultativo nacional em razão da comemoração religiosa referente ao dia de Corpus Christi. DECRETAR: Art. 1º - Fica decretado feriado Municipal no dia 04 de junho de 2026, tendo em vista as tradições culturais e religiosas de Corpus Christi. Parágrafo Único – Excluem-se do disposto no Caput, os serviços essenciais que cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se. Santa Terezinha/PE, 02 de junho de 2026. ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito Constitucional Publicado por: Maria Gizelli Leite Santos