DECRETO N.º 043, DE 20 DE MAIO DE 2026.

DECRETO N.º 043, DE 20 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Grupo Técnico Municipal de discussão e análise dos óbitos para apoiar a realização das ações de vigilância epidemiológica dos óbitos materno, infantis e fetais no Grupo Técnico de Mortalidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, que trata o Decreto n.º 025/2022, de 04 de julho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a necessidade de se manter continuamente um fórum apropriado, com o envolvimento dos mais diversos segmentos da sociedade, destinado à discussão, elaboração e proposição de medidas para prevenção de óbitos no município;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª DAIANY DARLEE DE ARAUJO GONDIM, inscrita no CPF(MF) sob o N.º 069.026.444-54, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 04 de maio de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE), 18 de maio de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos