DECRETO N.º 022, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N.º 022, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre nova alteração na composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, que trata o Decreto nº 040/2023, de 23 de agosto de 2023, e o Decreto nº 013/2025, de 21 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 020/2026 que instituiu o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, garantindo a adequada representação institucional dos setores envolvidos nas ações de prevenção e combate às arboviroses;

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Pernambuco , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial para o planejamento, execução e monitoramento das ações de vigilância e controle das arboviroses no âmbito municipal; D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterada a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, previsto no Decreto nº 040/2023 e alterado pelo Decreto nº 013/2025, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

ANO XVII | Nº 4058

de Professora (1ª à 4ª série), integrante do quadro de servidores do Município. Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria decorre de manifestação expressa da servidora no âmbito do Processo Administrativo nº 001/2026, instaurado para regularização de sua situação funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NOME George Antônio Maciel Mudo

CPF 097.841.474-83

INSTITUIÇÃO/SETOR Vigilância Sanitária

Paulo Vitor José Medrado Freire

107.153.894-24

Atenção Básica em Saúde

094.734.144-71

Vigilância Epidemiológica

Wanderson Lima dos Santos

Agente de Combate às Endemias Graciliano da Silva Granja

038.430.974-70

Tallita Carla Teles Feitosa

086.942.434-31

Lislene Gomes Vieira

025.819.964-47

Natália Ingred Alves de Menezes 859.128.825-43 Reis

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE), 13 de março de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos