Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- SANTA MARIA DA BOA VISTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 018
- data
- 2026-03-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-17
- codigo_identificador
- F4BFA9C5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115770_2026-03-16_dd305953665f36a63e9d04523afb929d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Revoga o Decreto Municipal nº 012, de 27 de fevereiro de 2026, que declarou Situação de Emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE em razão das chuvas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 012, de 27 de fevereiro de 2026, declarou Situação de Emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE em razão das fortes chuvas que atingiram o território municipal;
Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de março de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer Publicado por: José Lusmar Lima e Silva