DECRETO Nº 87 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.588

DECRETO Nº 87 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.588

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 735.722,13 distribuídos as seguintes dotações:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 1032 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 70.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 1033 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 80.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 1039 08.244.0016.2168.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 1034 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 70.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 1030 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 1031 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 430.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce Ficha: 1035 12.361.0012.2167.0000 Educação..................................... 38.476,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Mais

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.126.140,62 distribuídos as seguintes dotações:

Ficha: 1040 08.244.0016.2168.0000 Pessoas.............................. 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Cuidando

das

Ficha: 1041 08.244.0016.2168.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ficha: 1042 08.244.0016.2168.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 1043 08.244.0016.2168.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 1044 12.365.0012.2169.0000 Educação..................................... 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Mais

Ficha: 1036 12.361.0012.2167.0000 Mais Educação..................................... 9.619,19 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1045 12.365.0012.2169.0000 Mais Educação..................................... 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 1037 12.365.0012.2030.0000 Educação..................................... 22.626,19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 1046 12.365.0012.2169.0000 Educação..................................... 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Mais

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 70.722,13 Anulação: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 166 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -665.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 14 de setembro de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

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Ficha: 1047 12.365.0012.2169.0000 Mais Educação..................................... 289.070,31 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 1048 12.361.0012.2170.0000 Educação..................................... 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

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Ficha: 1049 12.361.0012.2170.0000 Mais Educação..................................... 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 1050 12.361.0012.2170.0000 Educação..................................... 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

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Ficha: 1051 12.361.0012.2170.0000 Mais Educação..................................... 289.070,31 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183 Ficha: 1052 12.361.0012.1070.0000 Educação..................................... 25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

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Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo