Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 84
- data
- 2026-09-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 11/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-11
- codigo_identificador
- 192BA3CE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115895_2026-09-10_1ecbee5e3779f5d6c8486de24cb36dfa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 630 08.244.0016.2108.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 820 12.361.0012.2019.0000 Educação..................................... 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Mais
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 592 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 822 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação..................................... -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 09 de setembro de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo