Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 78 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 78
- data
- 2026-08-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-28
- codigo_identificador
- D8973418
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115886_2026-08-27_95291d440b15c82028da7e4e203f7f94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 78 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 78 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 652.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 069 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade............... 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 080 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade............... 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 141 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento................ 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 244 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento................ 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ficha: 258 - 04.122.0011.2046.0000 Gestão Publica Qualidade............... 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 668 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.................. 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 670 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.................. 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 715 - 08.244.0016.2142.0000 Cuidando das Pessoas.................. 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 808 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................... 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 851 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação..................... 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 166 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento................ -273.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 480 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde............ -230.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 600 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.................. -39.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
de Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 941 - 12.365.0012.2038.0000 Mais Educação..................... 110.000,00
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Pernambuco , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES ORÇAMENTÁRIO
PATRONAIS
INTRA-
ANO XVII | Nº 4171 Publicado por: José Lusmar Lima e Silva