Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 75 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 75
- data
- 2026-08-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-18
- codigo_identificador
- D377D92A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115878_2026-08-17_8804af5855eaa0c466dc557c40c63eae.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 75 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 75 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 566 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Local: 020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 761 08.243.0016.2144.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 600 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 18 de agosto de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo