Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 71 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 71
- data
- 2026-08-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-07
- codigo_identificador
- 51941368
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115871_2026-08-06_60983e13b162ab1fd302108fa2b2c4e2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 71 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 71 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 651 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas................... 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 816 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação................... 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 705 - 08.244.0016.2127.0000 Cuidando das Pessoas............ 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 871 - 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação................. 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 917 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação....................... 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 06 de agosto de 2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo