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MunicipalPE · Santa Filomena · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 66 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
uf
PE
municipio
SANTA FILOMENA
tipo
Decreto
numero
66
data
2026-07-27
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 30/07/2026
data_publicacao
2026-07-30
codigo_identificador
8B77B8E1
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115865_2026-07-29_8ba9abea7f7612122cfefb6b6ca29daa.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 66 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567

DECRETO Nº 66 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências

adicional

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 580.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 069 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 070 - 04.122.0011.2014.0000 Qualidade....................... 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Gestão

Publica

de

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 314 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 315 10.301.0017.2058.0000 Saúde........................................ 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Mais

Ficha: 347 10.301.0017.2059.0000 Mais Saúde........................................ 130.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 552 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 647 08.244.0016.2111.0000 Pessoas.............................. 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Cuidando

das

Ficha: 668 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 808 12.361.0012.2018.0000 Educação..................................... 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 852 12.361.0012.2024.0000 Educação..................................... 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4150 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 166 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 480 10.302.0017.2093.0000 Saúde........................................ -240.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Mais

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 592 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ficha: 600 08.244.0016.2106.0000 Pessoas.............................. -55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Cuidando

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 928 12.365.0012.2030.0000 Educação..................................... -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

das

Mais

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo