Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 41 , DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 41
- data
- 2026-05-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-29
- codigo_identificador
- 431CBDE9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115821_2026-05-28_75496f4cb1bb66b6901387908bdf0567.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 41 , DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 41 , DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 186.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 373 - 10.301.0017.2060.0000 Mais Saúde.............. 50.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIO Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 651 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 808 12.361.0012.2018.0000 Educação..................................... 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4106 Ficha: 912 12.365.0012.1124.0000 Educação..................................... 120.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
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Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 876 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação..................................... -186.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição dos Representantes dos Trabalhadores do SUAS, constante na Portaria PMST/GCPE nº 046/2026, passando a vigorar da seguinte forma: REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS Titular: MARIA MIRIAN ARAÚJO RODRIGUES Suplente: GILVANICE TERTO DOS SANTOS Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria PMST/GCPE nº 046/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Terezinha-PE, 25 de maio de 2026. ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito Municipal
Santa Filomena, 28 de maio de 2026 Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva