Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 30 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 30
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 3E69559F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115798_2026-04-24_58a3a16bac59189698e5152daad136e4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 30 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 30 , DE 24 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 248 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 282 99.997.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte............................ -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 24 de abril de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo