Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 29 , DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 29
- data
- 2026-04-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-23
- codigo_identificador
- 15AF5CD2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115796_2026-04-22_1c7eec453c659b166b78a8fc28301ed5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 29 , DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 29 , DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
9.12. Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 9.12.1. ANEXO I – Termo de Referência - Processo de Contratação e seus Anexos: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4079 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 230.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 171 17.511.0013.1030.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 180.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 820 12.361.0012.2019.0000 Educação..................................... 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA
62
VALDETE DE MACEDO MELO
61,5
LAURISETE OLIVEIRA DA CRUZ MACEDO
59
ELENEIDE MARIA DE SOUZA
58,5
FRANCISCO DE SOUZA SILVA
58
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo